Congresso 2015

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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

edital nº 02/2012 - Certificação para Gerente de Organização Escolar


PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR CGOE-01/2012.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO nº 02/2012

O Comitê Técnico de Certificação instituído pela Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012, no uso de suas competências atribuídas pelo artigo 11 do Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011, faz saber que o CAPÍTULO X – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e o CAPÍTULO XI – DA BIBLIOGRAFIA, do Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2012, publicado em 01/02/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

CAPÍTULO X – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O Exame para o Processo de Certificação para Gerente de Organização Escolar – CGOE 01/2012 versará sobre o seguinte conteúdo programático:

A - COMPETÊNCIAS BÁSICAS:
1. NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1.1.Internet     
1.1.1.Fundamentos;
1.1.2.Emails;
1.1.3.Navegadores (browsers);
1.1.4.Conteúdo da Internet;
1.1.5.Comunidades Virtuais – listas, chats e outros;
1.1.6.Navegação Segura;
1.1.7.Web 2.0 e aplicativos on-line;
1.1.8.Comunicação.
1.2. Processador de Texto
1.2.1. Manipulação de documentos;
1.2.2.Formatação e edição;
1.2.3.Tabelas e listas;
1.2.4.Ortografia e idioma;
1.2.5.Formulários e caixas de diálogo;
1.2.6.Manipulação de documentos extensos;
1.2.7.Mala direta;
1.2.8.Macros.
1.3.Planilha
1.3.1. Manipulação de planilhas e pastas;
1.3.2.Fórmulas e funções;
1.3.3.Manipulação e apresentação de dados;
1.3.4.Gráficos e desenhos;
1.3.5.Importação e exportação de dados;
1.3.6.Proteção de planilhas e dados;
1.3.7.Tabelas dinâmicas;
1.3.8.Macros.
2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – NOÇÕES
2.1. Os princípios Gerais da Administração Pública
2.1.1. O Estado e seu papel na Sociedade;
2.1.2.Princípios da Administração Pública no Brasil.
2.2. Fundamentos de Direito Administrativo
2.2.1. A Administração Pública e a Constituição;
2.2.2.Aspectos legais das ações administrativas do Estado.
2.3. Organização da Administração Pública
2.3.1.Organização do Estado brasileiro: Órgãos, Funções, Departamentos e Programas;
2.3.2.Organização do Estado brasileiro: Administração Pública Direta e Indireta;
2.3.4.Controle interno e externo na Administração Pública;
2.3.5.Aspectos básicos da gestão financeira e do planejamento na Administração Pública;
2.3.6.Relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil;
2.3.7.Administração Pública e as Políticas Públicas.
2.4. Avanços contemporâneos da Gestão Pública no Brasil
2.4.1.O perfil moderno do Serviço Público;
2.4.2.Avaliação de Resultado e Desempenho na Administração Pública;
2.4.3.Qualidade na prestação de serviços públicos.
2.5.Gestão de Pessoas
2.5.1.Meritocracia;
2.5.2.Estágio Probatório;
2.5.3.Estabilidade no Serviço Público;
2.5.4.Avaliação de Desempenho.
2.6. Responsabilidades, Direitos e Deveres
2.6.1.Responsabilidades do Agente Público;
2.6.2.Ética no Serviço Público;
2.6.3.Direitos e Deveres.
2.7. Educação Pública
2.7.1.Diretrizes Gerais da Educação Pública no Brasil;
2.7.2.Educação e Sociedade.

B – COMPETÊNCAS ESPECÍFICAS:
1. GESTÃO DA VIDA ESCOLAR 
1.1. Atendimento à Demanda Escolar.
1.1.1. Administração do Tempo: amplificando o atendimento à demanda
1.1.2. Diretrizes Gerais para o Atendimento da Demanda Escolar
1.1.3. Matrícula Antecipada e Chamada Escolar - Ensino Fundamental e Médio
1.2. Gestão de Informações Escolares.
1.2.1. Censo Escolar
1.2.2. Indicadores Educacionais e Sociais
1.2.3. Desempenho e eficácia das Unidades Escolares
1.2.4. Avaliação e Frequencia Escolar
1.2.5. Cadastro de Alunos/GDAE
1.3. Rotina Escolar e Pedagógica.
1.3.1. Salas de Leituras
1.3.2. Publicação de Concluintes do Ensino Fundamental e Médio - GDAE
1.3.3. Sistema de Proteção Escolar - SPE
1.3.4. Articulação e Integração: Escola e Comunidade
1.3.5. Situações problemas a partir dos conceitos indisciplina, violência, conflito e ato infracional
1.3.6. Administração de Conflitos e Resolução de Problemas
1.3.7. Educação Inclusiva

2. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
2.1. Coordenação de Processamento da Rotina Funcional.
2.1.1. Liderando a Secretaria Escolar
2.1.2. Direitos, Deveres e Vantagens do Servidor Público Estadual
2.1.3. Provimento de Cargos e Preenchimento de Funções-Atividade
2.1.4. Rotinas Administrativas de Administração de Pessoal
2.1.5. Quadros Demonstrativos
2.2. Gerência de Pagamento.
2.2.1. Demonstrativo de Pagamento
2.2.2. Jornadas de trabalho, atribuição de aulas, substituições nas classes, de suporte pedagógica
2.2.3. Procedimentos Básicos de Pagamento
3. GESTÃO DO ATENDIMENTO.
3.1. Atendimento Interno e Externo.
3.1.1. Dimensão educativa e atendimento de qualidade
3.1.2. Qualidade na Prestação de Serviços ao Cidadão
3.1.3. As pessoas no Atendimento
3.1.4. Cidadania e Responsabilidade
3.1.5. Primeiros socorros

4. GESTÃO DE RECURSOS INTERNOS.
4.1. Rotinas Administrativas, Financeiras, Patrimoniais e Operacionais.
4.1.1. Gestão Patrimonial
4.1.2. Organização e Método
4.1.3. Prestação de Serviços de Limpeza no Ambiente Escolar
4.1.4. Tirando proveito dos equipamentos da Escola
4.1.5. O Transporte Escolar
4.1.6. Suporte às ações Financeiras

CAPÍTULO XI – DA BIBLIOGRAFIA
A Bibliografia de referência para o exame de Certificação para Gerente de Organização Escolar encontra-se abaixo especificada.

A - COMPETÊNCIAS BÁSICAS:

1. Informática Básica
Documentação técnica disponível nas telas de ajuda do programa Microsoft Word 2003
Documentação técnica disponível nas telas de ajuda do programa Microsoft Excel 2003
Documentação técnica disponível nas telas de ajuda dos navegadores Microsoft Internet Explorer 7, Google chrome e Mozilla Firefox.
Documentos da coleção acessaSP Cadernos Eletrônicos:  “Como usar e gerenciar seus e-mails”,  “Publicação de conteúdo na Internet”,  “Comunidades virtuais – listas, chats e outros”, “Navegação segura”,  “Web 2.0 e Aplicativos on-line”. Disponível em: http://ucrh21.blogspot.com/p/cursos-e-desenvolvimento.html.
Tittel, E. Redes de Computadores in Coleção Schaum, Editora Bookman. 1a Edição

2. Administração Pública - Noções
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Título I, III (Cap. VII, seções I e II) e  Título VIII (Cap. III). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, Títulos, II, III, V e VI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm.
CARVALHO et alli (org). Escolas de Governo e Gestão por Competências – Mesa-redonda de Pesquisa-Ação. Brasília, 2009.
COSTIN, Claudia. Administraçõa Pública. Ed. Campus, 2010.
Estado, estado-nação e revolução capitalista - BRESSER-PEREIRA, L.C.
GUIMARÃES, E.R. Estágio probatório e estabilidade no serviço público, Revista Jus Vigilantibus, 2007.
SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. SARAVIA, E. & FERRAREZI, E. Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2008.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SÃO PAULO. Manual do Servidor Público Estadual - UCRH. São Paulo: UCRH, s/d. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/manuaisIntroducao.html.
OLIVEIRA, Laís Macedo de; GALVÃO, Maria Cristina Costa Pinto (org). Desenvolvimento Gerencial na Administração Pública do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Gestão Pública, Fundação do Desenvolvimento Administrativo, 2009.
PANTOJA, M. J.; CAMÕES, M. R. e BERGUE, S. Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiências no setor público.
SANTOS, Clezio Saldanha dos. IntrRdução à Gestão Pública. Ed. Saraiva, 2006.
SÃO PAULO. Constituição Estadual. Título III, Capítulo I e Capítulo II; Título V, Seção IV, Capítulos II e III e  Capítulo II, Seção I. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documentacao/cesp_completa.asp.
SILVA Jr., Luis Aldair Nundes da. Princípios da Administração Pública. Revista Jus Vigilantibus, 2008.

B – COMPETÊNCAS ESPECÍFICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Título I e Título VIII – Da Ordem Social, o Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm.
BRASIL. Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm
BRASIL. Decreto Federal nº 6.425, de 04 de abril de 2008 - Dispõe sobre o censo escolar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6425.htm
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm
BRASIL. Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, Capítulos I e II e Capítulo III, seção I. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm
BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Título I, Título II, Capítulo IV e Título III, Capítulo I. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Título II, Capítulo I à V, Título III, Capítulo I e Título V. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, Títulos, II, III, V (Capítulos I, II e V) e Título VI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm.
BRASIL. Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Capítulo XIII. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm.
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NOVO, Damáris Vieria; CHERNICHARO, Edna de Assunção Melo; BARRADAS, Mary Suely Souza. “Administração de Conflitos”. In__________. Liderança de Equipes. Rio de Janeiro:Editora FGV, 2008, cap. 6, p. 117-141.
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SÃO PAULO. Controle Patrimonial - GEMAT. São Paulo: Secretaria da Educação, 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
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SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 09/1997. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ccs/Diretor2006/DiretorE_indicacao08_97_deliberacao09_97.pdf
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SÃO PAULO. Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril de 1999. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei%20n.10.294,%20de%2020.04.1999.htm
SÃO PAULO. Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Título VI, Capítulo I, Seção I e Capítulo III. Disponível em: http://www.ucrhnarede.net/Vclipping1/index.php/Lei_n%C2%BA_10.261,_de_28_de_outubro_de_1968.
SÃO PAULO. Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei%20n.10.320,%20de%2016.12.1968.htm.
SÃO PAULO. Manual de Gestão de Recursos Humanos na Unidade Escolar. Secretaria da Educação: 2012, observar bibliografias indicadas no manual. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Manual de Orientação SAF 2011. São Paulo: Secretaria da Educação, 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Manual de Procedimentos de Pagamento - Unidade Escolar. Secretaria da Educação: 2012. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Manual de Proteção escolar e Promoção da cidadania. São Paulo: Secretaria da Educação/FDE, 2009. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Manual de Unidade de Guarda de Controle de Patrimônio. São Paulo: Secretaria da Educação, 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Manual de Utilização dos Recursos do Convênio FDE/APM. São Paulo: Secretaria da Educação/FDE, 2010, pp. 07-24. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Manual do Sistema de Cadastro de Alunos. São Paulo: Secretaria da Educação, v.2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. O Censo Escolar no Estado de São Paulo (Apresentação PPT). São Paulo: Secretaria da Educação/CIE. 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Política Educacional. PDG Educação: Gestão Escolar e a Política Educacional. São Paulo: Secretaria da Educação, 2010. Disponível em: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/
SÃO PAULO. Portaria DETRAN nº 503/2009. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 107, de 25 de junho de 2002. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 108, de 25 de junho de 2002. www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 12, de 08 de fevereiro de 2007. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 15, de 18 de fevereiro de 2009. www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 19, de 12 de fevereiro de 2010. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 20, de 05 de fevereiro de 1998. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010. Disponíveis em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 27, de 09 de maio de 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 27, de 29 de março de 1996. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 28, de 12 de maio de 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 55, de 16 de agosto de 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 61, de 24 de setembro de 2007. Disponíveis em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 70, de 21 de outubro de 2010. www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 72, de 26 de outubro de 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 76, de 29 de outubro de 2009. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 86, de 28 de novembro de 2008. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011. Disponível em: http://www.ucrhnarede.net/Vclipping1/index.php/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SE_n%C2%BA_88,_de_29_de_dezembro_de_2011.
SÃO PAULO. Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011. Disponível em: http://www.ucrhnarede.net/Vclipping1/index.php/Resolu%C3%A7%C3%A3o_SE_n%C2%BA_89,_de_29_de_dezembro_de_2011.
SÃO PAULO. Vídeo Conferência: Limpeza Escolar. São Paulo: Secretaria da Educação, 2010. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br.
SÃO PAULO. Vídeo Conferência: Transporte Escolar. São Paulo: Secretaria da Educação, 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br.
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS. Você é um bom negociador? - Como melhorar a sua postura no ambiente de trabalho. São Paulo: Blog UCRH, 2011. Disponível em: http://ucrh21.blogspot.com/2011/03/voce-e-um-bom-negociador-como-melhorar.html