Congresso 2015

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sábado, 18 de fevereiro de 2012

EDITAL Nº 002/2012 - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS



EDITAL Nº 002/2012 - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

A Unidade Central de Recursos Humanos, no uso de sua competência atribuída pelo artigo 6º, do Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009, de acordo com o item 1, do CAPÍTULO XI – DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, das Instruções Especiais, do Edital de Abertura nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 23.12.2011,

Resolve:

I - Tornar público o conteúdo programático do exame de Avaliação de Competências na seguinte conformidade:

1 – Bloco 1 – Competências Básicas (ANEXO I).

a) Interpretação de texto;

b) Noções de Administração Pública.

c) Noções de Informática Básica.

2 – Bloco 2 – Competências Intermediárias:

a) área de Gestão do Atendimento e Comunicações Administrativas (ANEXO II);

b) área de Gestão do Ciclo de Compras e Suprimentos (ANEXO III);

c) área de Contratos de Gestão, Convênios e Parcerias (ANEXO IV);

d) área de Gestão do Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cidadania (ANEXO V);

e) área de Planejamento, Orçamento e Finanças (ANEXO VI);

f) área de Gestão Estratégica de Pessoas e Recursos Humanos (ANEXO VII);

g) área de Sistemas de Informação (ANEXO VIII).

h) área de Transporte e Administração de Frotas (ANEXO IX)

II – PRORROGAR as inscrições e a entrega da documentação de que trata o item 6 do CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES, do Edital de Abertura nº 01/2011, publicado no DOE de 23.12.2011, na seguinte conformidade:

1. As inscrições estarão reabertas das 00h00 do dia 18.02.2012 às 23h59 do dia 29.02.2012 (horário de Brasília).

1.1. Para a realização das inscrições o candidato deverá observar as instruções contidas no sítio eletrônico www.recursoshumanos.sp.gov.br/avaliasp, através do menu “Ajuda”.

2. O servidor deverá encaminhar a documentação de que trata o item 6 do CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES, do Edital de Abertura nº 01/2011, publicado no DOE de 23.12.2011, até a data limite de 29.02.2012.

2.1. A documentação de que trata o item 2 deverá estar de posse do órgão de recursos humanos na data indicada, independente da forma de encaminhamento adotada.

2.2. Os servidores que optarem pelo encaminhamento da documentação via correios deverá observar o prazo estipulado no item 2, pois não serão aceitos documentos recebidos em prazo superior ao indicado.

2.3. Os endereços dos locais de envio da documentação estão disponíveis no sítio eletrônico www.recursoshumanos.sp.gov.br/avaliasp, e poderá ser acessado através do menu “Editais e Instruções”.

3. Todas as demais datas e atividades referentes ao concurso de promoção permanecem inalteradas.

III - COMUNICAR que os candidatos poderão alterar a área de competências para a qual prestarão o exame até a data, irrevogável, de 15.03.2012. O servidor poderá obter orientações sobre como proceder a alteração acessando o sítio eletrônico www.recursoshumanos.sp.gov.br/avaliasp através do menu “Ajuda”.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2012.

Unidade Central de Recursos Humanos

ANEXO I

BLOCO 1 - COMPETÊNCIAS BÁSICAS

A. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

A avaliação prioriza o uso funcional da linguagem, dispensa conhecimentos formais de nomenclatura e regras gramaticais, por exemplo, ao concentrar-se nas competências de leitura do candidato. Dessa forma, a capacidade lingüística do indivíduo é valorizada não apenas por seu conhecimento do sistema lingüístico, mas principalmente pelo domínio do sistema comunicativo. As questões têm ênfase em intelecção de texto, fornecendo uma avaliação abrangente do desempenho do candidato face a diferentes situações de comunicação.

B. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Noções de Administração Pública
1.1. Os princípios Gerais da Administração Pública
1.1.1. O Estado e seu papel na Sociedade
1.1.2. Princípios da Administração Pública no Brasil
1.2. Fundamentos de Direito Administrativo
1.2.1. A Administração Pública e a Constituição
1.2.2. Aspectos legais das ações administrativas do Estado
1.3. Organização da Administração Pública
1.3.1. Organização do Estado brasileiro: Órgãos, Funções, Departamentos e Programas
1.3.2. Organização do Estado brasileiro: Administração Pública Direta e Indireta
1.3.3. Controle interno e externo na Administração Pública
1.3.4. Aspectos básicos da gestão financeira e do planejamento na Administração Pública
1.3.5. Relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil
1.3.6. Administração Pública e as Políticas Públicas
1.4. Avanços contemporâneos da Gestão Pública no Brasil
1.4.1. O perfil moderno do Serviço Público
1.4.2. Avaliação de Resultado e Desempenho na Administração Pública
1.4.3. Qualidade na prestação de serviços públicos
2. Servidor Público na Administração
2.1. Gestão de Pessoas
2.1.1. Meritocracia
2.1.2. Estágio Probatório
2.1.3. Estabilidade no Serviço Público
2.1.4. Avaliação de Desempenho
2.2. Responsabilidades, Direitos e Deveres
2.2.1. Responsabilidades do Agente Público
2.2.2. Ética no Serviço Público
2.2.3. Direitos e Deveres

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Artigos 37, 38 e 41 . (Redação dada pela emenda Constitucional nº 19, de 1998). Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

BRASIL. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: www.planalto.gov.br.

BRESSER-PEREIRA, L.C. Estado, estado-nação e revolução capitalista. EESP/Fundação Getúlio Vargas, 2010. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=4290.

CARVALHO et alli (org). Escolas de Governo e Gestão por Competências – Mesa-redonda de Pesquisa-Ação. Brasília-DF:ENAP, 2009. Disponível em: www.enap.gov.br.

COSTIN, Claudia. Administraçõa Pública. Ed. Campus, 2010.

GUIMARÃES, E.R. Estágio probatório e estabilidade no serviço público, Revista Jus Vigilantibus, 2007.

OLIVEIRA, Laís Macedo de; GALVÃO, Maria Cristina Costa Pinto (org). Desenvolvimento Gerencial na Administração Pública do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Gestão Pública, Fundação do Desenvolvimento Administrativo, 2009.

PANTOJA, M. J.; CAMÕES, M. R. e BERGUE, S. Gestão de Pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasíli-DF: ENAP, 2010. Disponível em: www.enap.gov.br.

SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. Ed. Saraiva, 2006

SÃO PAULO. Manual do Servidor Público Estadual. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/manuaisIntroducao.html

SARAVIA, E. “Introdução à Teoria da Política Pública”. In: SARAVIA, E. & FERRAREZI, E. Políticas públicas; coletânea - volume I, Brasília: ENAP, 2006. Disponível em: www.enap.gov.br.

SILVA Jr., Luis Aldair Nundes da. Princípios da Administração Pública. Revista Jus Vigilantibus, 2008.

C. NOÇÕES DE INFORMÁTICA BÁSICA

1. Internet
1.1. Fundamentos
1.2. Emails
1.3. Navegadores
1.4. Conteúdo da Internet
1.5. Comunidades Virtuais – listas, chats e outros
1.6. Navegação Segura
1.7. Web 2.0 e aplicativos on-line
1.8. Comunicação
2. Sistema Operacional - Windows XP
2.1. Conceitos básicos
2.2. Administração do sistema
2.3. Sistema de arquivos
2.4. Customização de computadores e acessibilidade
2.5. Uso em redes de computadores
2.6. Solução de problemas
3. Pacote de escritório - Word
3.1. Manipulação de documentos
3.2. Formatação e edição
3.3. Tabelas e listas
3.4. Ortografia e idioma
3.5. Formulários e caixas de diálogo
3.6. Manipulação de documentos extensos
3.7. Mala direta
3.8. Macros
4. Pacote de escritório - Excel
4.1. Manipulação de planilhas e pastas
4.2. Fórmulas e funções
4.3. Manipulação e apresentação de dados
4.4. Gráficos e desenhos
4.5. Importação e exportação de dados
4.6. Proteção de planilhas e dados
4.7. Tabelas dinâmicas.
4.8. Macros
5. Pacote de escritório – PowerPoint
5.1. Manipulação de apresentações
5.2. Preparação de apresentações
5.3. Gráficos e desenhos
5.4. Macros

Bibliografia
Documentação técnica disponível nas telas de ajuda dos navegadores Microsoft Internet Explorer 7, Google chrome e Mozilla Firefox.
Tittel, E. Redes de Computadores in Coleção Schaum, Editora Bookman. 1a Edição
Documentos da coleção acessaSP Cadernos Eletrônicos:
“Como usar e gerenciar seus e-mails”
“Publicação de conteúdo na Internet”
“Comunidades virtuais – listas, chats e outros”
“Navegação segura”
“Web 2.0 e Aplicativos on-line”
Disponíveis em: http://www.acessasp.sp.gov.br/cadernos/todos_cadernos.php.
Documentação técnica disponível nas telas de ajuda do programa Microsoft Windows XP
Documentação técnica disponível nas telas de ajuda do programa Microsoft Word 2003
Documentação técnica disponível nas telas de ajuda do programa Microsoft Excel 2003
Documentação técnica disponível nas telas de ajuda do programa Microsoft PowerPoint 2003

ANEXO II

Gestão do Atendimento e Comunicações Administrativas

1. Atendimento ao Público

1.1. Conceitos básicos

1.1.1. Objetivos e finalidade do serviço de atendimento ao público

1.2. Qualidade

1.2.1. Qualidade na prestação de serviços ao cidadão

1.3. Efetividade

1.3.1. Avaliação dos serviços e satisfação do usuário

1.4. Comunicação

1.4.1. Novos meios de comunicação com o cidadão

1.5. Gestão de Conflitos

1.5.1. Administração de Conflitos e Negociação

2. Comunicações Administrativas

2.1. Comunicação

2.1.1. Conceitos básicos sobre comunicação

2.2. Comunicação Administrativa

2.2.1. Comunicação Administrativa

2.2.2. Tipos de comunicação administrativa

2.3. Mídia de Transmissão

2.3.1. Meios de Transmissão

2.4. Arquivos

2.4.1. Arquivamento de documentos físicos e eletrônicos

Bibliografia

ANGELONI, Maria Terezinha, Organizações do Conhecimento. 2ª ed. São Paulo: Saraiva: 2008.

AQUINO JR, Ivanildo José de S et al. Certificação Digital: conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2008.

ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos da administração pública do Estado de São Paulo: atividades-meio. São Paulo: Arquivo do Estado, 2005. Disponível em www.arquivoestado.sp.gov.br.

BRASIL. Casa Civil. Arquivo Nacional. Resolução nº 27, de 16 de junho de 2008. Disponível em: www.conarq.arquivonacional.gov.br.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988) art. 5º; 37 e 175. Disponível em: www.planalto.gov.br.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Art. 313º a 327º. Disponível em: www.planalto.gov.br.

BRASIL. Lei n º 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997. Disponível em: www.planalto.sp.gov.br.

BRASIL. Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Disponível em: www.planalto.gov.br

CHIAVENATO, Idalberto, Comportamento Organizacional. Campus, 2009.

FISCHER, Roger; et alii. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. Rio de Janeiro: Imago, 2005.

KANAANE, Roberto, Fiel Filho, Alécio e Ferreira, Maria da Graça. Gestão Pública – Planejamento e Processos. São Paulo: Atlas, 2010.

KOTLER, Philip, Lee, Nancy. Marketing no Setor Público. Bookman, 2007.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Comunicação Pública, Sociedade e Cidadania. Difusão, 2011.

Manual de Redação de Atos Oficiais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 2008. Disponível em Acesso em: 02 de fevereiro de 2012.

MEDAUER, Odete, Direito Administrativo Moderno, 13 ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Norma ABNT NBR ISO 10002: 2005. Diretrizes para o tratamento de reclamações nas organizações

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Administração de Processos. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2.011.

OLIVEIRA, Jayr Figueiredo de. Sistema de Informação - um enfoque gerencial inserido no contexto empresarial e tecnológico. 3ª ed. Érica, 2002.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: Teoria e Prática. 3ª ed. FGV, Rio de Janeiro: 2008.

Reconstruindo Valores Públicos – Padrão Poupatempo em recomendações. http://www.poupatempo.sp.gov.br/livro.htm.

SÃO PAULO. Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Decreto nº 44.074, de 1º de julho de 1999. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

TORQUATO, Gaudêncio. Tratado de Comunicação Organizacional e Política, Cengage, 2010.



ANEXO III

Gestão do Ciclo de Compras e Suprimentos


1. Licitações e Contratos
1.1. Licitações
1.1.1. Finalidade e Obrigatoriedade, modalidades
1.1.2. Processo Licitatório
1.1.3. Sistema de Registro de Preço
1.1.4. Pregão Eletrônico
1.1.5. Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
1.2. Contratos
1.2.1. Modelos, cláusulas, alterações, gestão do contrato
2. Compras
2.1. Organização
2.1.1. Escopo, objetivos, estratégias, responsabilidades
2.2. Processo de compras
2.2.1. Ética e Responsabilidade do Servidor Público em Compras
2.2.2. Especificações, requisições, solicitação de propostas, acompanhamento de fornecedores, transporte e tráfego, recebimento e controle da qualidade
2.2.3. Cadastro de Serviços Terceirizados
2.2.4. Requisições e Solicitações de Propostas
2.2.5. Cadastro de Materiais e Serviços
2.2.6. Cadastro e acompanhamento de Fornecedores
2.2.7. Transporte e Tráfego
2.2.8. Recebimento e Controle de Qualidade
2.2.9. Sanções Administrativas a Fornecedores
2.3. Negociação
2.3.1. Processos e estratégias
2.3.2. Análise de valor
2.4. Aquisição de serviços
2.4.1. especificações, acordos de nivel de serviço (SLA), critérios e processos de acompanhamento e controle
2.5. Aquisição de Equipamentos e Instalações
2.5.1. Especificação, critérios de acompanhamento e controle de contratos de fornecimento
2.6. Cartão de Pagamento de Despesas
2.6.1. Adoção do Cartão
2.6.2. Prestação de Contas
2.7. Compras sustentáveis
2.7.1. Critérios, métodos e sistemas para garantia da incorporação da sustentabilidade às compras públicas
3. Suprimentos
3.1. Especificação de materiais
3.1.1. Classificação, especificação, codificação, normalização
3.2. Gestão de materiais
3.2.1. Previsão de demanda e avaliação de desempenho
3.2.2. Sistemas de custeio e avaliação de custos; curva ABC
3.2.3. Custo total de posse e compras estratégicas
3.3. Modelos de gestão de estoques
3.3.1. Gestão de estoques: métodos e critérios
3.3.2. Estoque de segurança
3.3.3. Lote econômico de compra
3.3.4. Ponto de Pedido
3.3.5. Sistema de Renovação periódica
3.3.6. Just in Time
3.4. Gestão do Almoxarifado e Inventários
3.4.1. Organização e eficiência do Almoxarifado
3.4.2. Sistemas de Armazenagem, Equipamentos, Auxílio
3.4.3. Perfil do Almoxarife
3.4.4. Avaliação e controle
3.4.5. Métodos de realização de inventários e conferências quantitativas e qualitativas
3.4.6. Divergências de estoque
3.4.7. Recebimento
3.4.8. Documentação legal
3.4.9. Controles e Conferências
3.4.10. Devoluções
3.4.11. Regularização
3.4.12. Técnicas e processos de armazenagem
3.4.13. Arranjo físico, circulações e acessos.
3.4.14. Técnicas de conservação e limpeza
3.4.15. Manuseio e atendimento às requisições
3.4.16. Controle físico dos estoques
3.4.17. Equipamentos de manuseio, pallets e estruturas
3.5. Logística e Cadeia de Abastecimento
3.5.1. Suprimentos e fornecedores
3.5.2. Gestão da cadeia de suprimentos
3.5.3. Operação integrada e nível de serviço
3.6. Automação
3.6.1. Administração de materiais utilizando a informática
3.6.2. Principais aplicativos e sistemas
3.6.3. A internet e a administração de materiais

Bibliografia

BARBIERI, José Carlos e MACHLINE, Claude. Logística Hospitalar - Teoria e prática - 2ª edição. Editora Saraiva, 2009. caps. 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

BRASIL. Combate a cartéis e programa de leniência. Brasília-DF, 2011. Disponível em: http://www.cadterc.sp.gov.br/usr/share/documents/Cartilha_Carteis.pdf.

BRASIL. Compras Sustentáveis. Disponível em: http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/

BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Disponível em: www.sancoes.sp.gov.br

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

DIAS, Marco Aurélio P. Administração de Materiais - Uma abordagem logística - 5ª Ed.: Atlas, 2010. cap. 2, 3, 4, 5, 6 e 8.

GRAELM, Alexandre Reis e PEINADO, Jurandir. Administração da produção: operações industriais e de serviços, Curitiba : UnicenP, 2007. Disponível em: http://www.paulorodrigues.pro.br/arquivos/livro2folhas.pdf. cap. 7, 9, 10, 14, 15 e 16.

ICLEI European Secretariat GmbH - Guia de compras sustentáveis. Disponível em: http://www.cqgp.sp.gov.br/gt_licitacoes/publicacoes/Guia-de-compras-publicas-sustent%C3%A1veis.pdf.

MARTINS, Petrônio Gracia e ALT, Paulo Renato Campos. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 3a edição: Editora Saraiva, 2009.cap. 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14 e 15

MOTTA, Alexandre Ribeiro. O combate ao desperdício no gasto público: uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas privado, público federal norte-americano e brasileiro. Unicamp, 2010. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=00077150. cap I , III, 7 e 8.

ORGANISMOS ESTRATÉGICOS DO CONTROLO INTERNO DA CPLP.Guião de Boas Práticas para Prevenção e o Combate à Corrupção da Administração Pública. CPLP, 2011. Disponível em: http://www.cadterc.sp.gov.br/usr/share/documents/Guiao-de-boas-praticas.pdf_2011.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Diretrizes para Combater o Conluio entre concorrentes em contratações públicas. Brasil: OCDE, 2009. Disponível em: http://www.cadterc.sp.gov.br/usr/share/documents/Diretrizes-OCDE.pdf.

SÃO PAULO. Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo. Decreto nº 52.205, de 27 de setembro de 2007. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Cadernos Terceirizados. Disponível em: www.cadterc.sp.gov.br

SÃO PAULO. Cartão de Pagamento de Despesas. São Paulo: Secretaria da Fazenda, 2011. Disponível em: http://www.fazenda.sp.gov.br/contas/cartao/adiantamento-ALESP.pdf. E legislação indicada.

SÃO PAULO. Decreto nº 45.085, de 31 de julho de 2000. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Decreto nº 46.543, de 14 de fevereiro de 2002. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Gestão de Contratos Terceirizados - planejamento, acompanhamento, fiscalização. São Paulo: SGP, s/d. Disponível em: http://www.cadterc.sp.gov.br/usr/share/documents/planejamento_acompanhamento_fiscalizacao.pdf.

SÃO PAULO. Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Licitação e Contrato Administrativo. São Paulo: SGP, s/d. Disponível em: http://www.cadterc.sp.gov.br/usr/share/documents/licitacao_contrato_adm.pdf.

SÃO PAULO. Parecer GPG nº 008/2004. Disponível em: http://www.sancoes.sp.gov.br/legislacao/parecer_gpg_008_2004.htm

SÃO PAULO. Pregão. DIsponível em: http://www.pregao.sp.gov.br/

SÃO PAULO. Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis. São Paulo: SMA, 2009.Disponível em: http://www.cadterc.sp.gov.br/usr/share/documents/bib_relatorio2010.pdf.

TCU - Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência. 4a edição, 2010. Disponível em: http://www.tcu.gov.br.

ANEXO IV

Contratos de Gestão, Convênios e Parcerias

1.Contrato de Gestão

1.1. Contrato de gestão com órgãos e entidades da administração pública (contratualização intragovernamental)

1.1.1. Noção geral e contextualização histórica

1.1.2. Legislação básica

1.1.3. Campo de aplicação

1.1.4. Procedimento de celebração

1.1.5. Identificação dos participantes

1.1.6. Ampliação da autonomia gerencial, administrativa e financeira

1.1.7. Fixação de metas de resultado e indicadores de desempenho

1.1.8. Previsão de incentivos econômicos

1.1.9. Aspectos financeiros e orçamentários

1.1.10. Prazo de vigência

1.1.11. Fiscalização e prestação de contas

1.1.12. Responsabilidade dos participantes

1.2. Contrato de gestão com organizações sociais (federais e paulistas)

1.2.1. Noção geral e contextualização histórica

1.2.2. Legislação básica

1.2.3. Campo de aplicação

1.2.4. Qualificação das entidades e requisitos de organização

1.2.5. Convocação pública

1.2.6. Direitos e obrigações dos participantes

1.2.7. Fixação de metas de resultado e indicadores de desempenho

1.2.8. Previsão de incentivos econômicos

1.2.9. Aspectos financeiros e orçamentários

1.2.10. Política de pessoal e regime de contratação da entidade

1.2.11. Prazo de vigência

1.2.12. Fiscalização, controle, monitoramento e prestação de contas

1.2.13. Descumprimento dos compromissos assumidos

1.2.14. Rescisão e denúncia unilateral do contrato

1.2.15. Responsabilidade dos participantes e cabimento de indenizações

1.3. Termo de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público (OCISP)

1.3.1. Noção geral e contextualização histórica

1.3.2. Legislação básica

1.3.3. Campo de aplicação

1.3.4. Procedimento de celebração

1.3.5. Elementos essenciais do termo de parceria

1.3.6. Prazo de vigência

1.3.7. Fiscalização e prestação de contas

1.3.8. Descumprimento dos compromissos assumidos

1.3.9. Rescisão e denúncia unilateral do termo de parceria

1.3.10. Responsabilidade dos participantes e cabimento de indenizações

2. Convênios

2.1. Noção geral

2.1.1. Natureza jurídica e função

2.1.2. Legislação aplicável

2.1.3. Procedimento de celebração

2.2. Conteúdo básico

2.2.1. Identificação dos participantes

2.2.2. Delimitação do objeto

2.2.3. Formulação do plano de trabalho

2.2.4. Direitos e obrigações dos participantes

2.2.5. Fiscalização e prestação de contas

2.2.6. Prazo de vigência

2.2.7. Aspectos financeiros e orçamentários

2.3. Campo de aplicação

2.3.1. Convênio entre órgãos e entidades da administração pública

2.3.2. Convênio com terceiro setor

2.4. Questões sensíveis

2.4.1. Remuneração e ressarcimento de despesas

2.4.2. Descumprimento dos compromissos assumidos

2.4.3. Possibilidade de aditamento

2.4.4. Rescisão e denúncia unilateral do convênio

2.4.5. Responsabilidade dos participantes e cabimento de indenizações

2.5. Figuras afins

2.5.1. Acordo de cooperação

2.5.2. Protocolo de intenções

3. Parcerias

3.1. Consórcio, convênio de cooperação e contrato de programa

3.1.1. Noção geral e legislação aplicável

3.1.2. Conteúdo básico

3.1.3. Campo de aplicação

3.2. Concessão comum, patrocinada e administrativa (parceria público-privada)

3.2.1. Noção geral e legislação aplicável

3.2.2. Conteúdo básico

3.2.3. Campo de aplicação

3.2.4. Distinções relevantes

3.2.5. Papel da agência reguladora

3.3. Delegação de atividades

3.3.1. Descentralização administrativa e administração indireta

3.3.2. Serviço social autônomo

3.3.3. Uso de bem público por particulares

3.3.4. Terceirização

3.3.5. Fundação privada de apoio

3.4. Comparação entre formatos de parcerias

3.4.1. Contrato administrativo

3.4.2. Convênio tradicional

3.4.3. Contrato de gestão com órgão e entidade da administração pública

3.4.4. Contrato de gestão com organização social

3.4.5. Termo de parceria com OSCISP

3.4.6. Concessão comum, patrocinada e administrativa (parceria público-privada)

3.4.7. Concessão patrocinada

3.4.8. Concessão administrativa

Bibliografia:

Acordo de Resultados celebrado entre Secretaria de Gestão e IAMSPE, 2008. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/Biblioteca.html

BRASIL – Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Cadernos MARE da Reforma do Estado, 2. Brasília, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988) artigos 37, 38 e 39. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

BRASIL. Decreto-lei Federal, nº 200, de 25 de fevereiro de 1969 (artigos 1º a 28). Disponível em: http://www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (artigos 1º, 2º, 25, 26, 27, 28 e 47). Disponível em: http://www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (artigos 24 e 116). Disponível em: http://www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parecerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. São Paulo: Editora Atlas, 8ª ed., 2011.

ENGLER, M. “Gestão de terceiros” In: Oliveira, L. e Galvão, M. C. (orgs.) Desenvolvimento Gerencial na Administração Pública do Estado de São Paulo. São Paulo, Fundap, 2009.

ENGLER, Mario. O contrato de parceria público-privada. Revista da Procuradoria Geral do Estado, v. 71, p. 216-288, 2010.

FUNDAP Estudo Preliminar da Descentralização Administrativa do Estado de São Paulo – Relatório Final – Fevereiro de 20008. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/Biblioteca.html

Modelo de contrato de gestão utilizado pela Secretaria da Saúde. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/Biblioteca.html

Parecer PA nº 203/2002, da Procuradoria Geral do Estado. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/Biblioteca.html

Parecer PA nº 248/2004, da Procuradoria Geral do Estado. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/Biblioteca.html

Parecer PA nº 69/2002, da Procuradoria Geral do Estado. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/Biblioteca.html

Parecer Subg. Cons. nº 17/2002, da Procuradoria Geral do Estado. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/Biblioteca.html

SÃO PAULO. Constituição Estadual (1989). Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Decreto nº 40.722, de 20 de março de 1996 (e alterações posteriores). Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Decreto nº 43.493, de 29 de setembro de 1998. Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969. Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007. Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.095, de 18 de setembro de 2009. Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998. Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002. Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei nº 11.598, de 15 de dezembro de 2003. Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei nº 11.668, de 13 de janeiro de 2004. Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008. Disponível em: http:// http://www.al.sp.gov.br

Voto do Ministro RUBENS FUX, do Supremo Tribunal Federal, proferido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923-DF (disponível em http://www.stf.jus.br/portal/informativo/verInformativo.asp?s1=ADI 1923&numero=628&pagina=2&base=INFO )


ANEXO V

Gestão do Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cidadania

1. Política Estadual de esporte, Lazer e Cidadania
1.1. Lazer e Prática Esportiva
1.2. Esporte e Sociedade
1.2.1. Conceito de Esporte e suas manifestações na sociedade
1.2.2. Políticas públicas de Esporte
1.3. Formação de Talentos Esportivos
1.3.1. Bolsa Talento Esportivo
1.3.2. Fábrica de Talentos: Centros de Formação e Treinamento
1.4. Manifestações Esportivas
1.4.1. Alto Rendimento
1.4.2. Educacional
1.4.3. Participação (Lazer e Comunidade)
2. Planejamento, Organização e Execução Esportiva
2.1. Estrutura Esportiva
2.1.1. Regiões Esportivas
2.1.2. Regiões Administrativas
2.2. Regulamento Administrativo
2.3. Calendário
2.3.1. Ginastrada
2.3.2. Campeonato Estadual de Futebol
2.3.3. Jogos Abertos da Juventude
2.3.4. Sistema de Disputa dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior
2.3.5. Jogos Regionais
2.3.6. Jogos Abertos do Interior
2.3.7. Candidatura dos municípios à sede dos Jogos Regionais e dos Jogos Abertos do Interior
2.3.8. avaliação as adequações dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior
2.3.9. Jogos Regionais do Idoso e Jogos Estadual do Idoso
2.3.10. Basquetebol
2.3.11. Handebol
2.3.12. Ginástica Artítica
2.3.13. Ginástica Rítmica
2.4. Organizações de Eventos Eportivos
2.4.1. Organizações de Megaeventos
2.4.2. Eventos esportivos de pequeno e médio porte
2.5. Noções de Gestão e Marketing Esportivo
2.5.1. Fundamentos de Marketing
2.5.2. Aplicações aos eventos esportivos
3. Convênios e Parcerias Esportivas
3.1. Noção Geral
3.1.1. Natureza jurídica e função
3.1.2. Legislação aplicável
3.1.3. Procedimento de celebração
3.2. Conteúdo Básico
3.2.1. Identificação dos participantes
3.2.2. Delimitação do objeto
3.2.3. Formulação do plano de trabalho
3.2.4. Direitos e obrigações dos participantes
3.2.5. Fiscalização e prestação de contas
3.2.6. Prazo de vigência
3.2.7. Aspectos financeiros e orçamentários
3.3. Questões Sensíveis
3.3.1. Remuneração e ressarcimento de despesas
3.3.2. Descumprimento dos compromissos assumidos
3.3.3. Possibilidade de aditamento
3.3.4. Rescisão e denúncia unilateral do convênio
3.3.5. Responsabilidade dos participantes e cabimento de indenizações
3.4. Celebração específica de Convênios Esportivos
3.4.1. Esporte Social
3.4.2. Prefeitura Municipais
3.4.3. Entidades Externas


Bibliografia

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Título VIII, Capítulo III, Seção III. Disponível em: www.planalto.gov.br.

BRASIL. Fundamentação sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer. Disponível em: http://www.esporte.gov.br/conferencianacional/arquivos/textoIIFundamentacaoSobreSistema230106.pdf

BRASIL. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (arts. 24 e 116). Disponível em: www.planalto.gov.br

BRASIL. Política Nacional do Esporte. Disponível em: http://www.esporte.gov.br/conferencianacional/arquivos/textoVPoliticaNacionalEsporte180106.pdf.

BRASIL. Política Nacional do Esporte. Disponível em: http://www.esporte.gov.br/conferencianacional/arquivos/textoVPoliticaNacionalEsporte180106.pdf.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parecerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. São Paulo: Editora Atlas, 8ª ed., 2011.

DITTD, Brenda; STOTLAR, David K. Fundamentos de Marketing Esportivo; São Paulo, Ed.Phorte, 2002.

ENGLER, M. “Gestão de terceiros” In: Oliveira, L. e Galvão, M. C. (orgs.)
Desenvolvimento Gerencial na Administração Pública do Estado de São Paulo. São Paulo, Fundap, 2009.

FUNDAP Estudo Preliminar da Descentralização Administrativa do Estado de São Paulo – Relatório Final – Fevereiro de 20008. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/Biblioteca.html

MOTA, Nathália Aurea da. Planejamento e Organização de um Evento Esportivo. Disponível em: http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2009/anais/arquivos/RE_0459_0598_01.pdf.

MOTA, Nathália Aurea da. Planejamento e Organização de um Evento Esportivo. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/43648086/Apostila-Eventos-Esportivos-2o-Ano.

OBSERVATÓRIO DO ESPORTE. Políticas públicas para o esporte e o lazer no Brasil (1996-2005).Disponível em:
http://observatoriodoesporte.org.br/politicas-publicas-para-o-esporte-e-o-lazer-no-brasil-1996-2005/

POIT, D. Rodrigues. Organização de Eventos Esportivos. 2ª Edição, Londrina:
Phorte, 2005. Poit, Davi. Cerimonial e protocolo esportivo. 1ª Edição,
Londrina: Phorte, 2010.

PRONI, Marcelo Weishaupt. Marketing e organização esportiva: elementos para uma história recente do esporte-espetáculo. Disponível em:
http://polaris.bc.unicamp.br/seer/fef/include/getdoc.php?id=1422&article=29&mode=pdf

SÃO PAULO. Constituição Estadual de 1989. Título VII, Capítulo III, Seção III.
Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Decreto Nº 40.722, de 20 de março de 1996 (e alterações posteriores). Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Instruções para prestação de contas convênios com entidades. São Paulo: SELJ, s/d. Disponível em: http://www.selj.sp.gov.br/convenios/prestacao_de_contas_entidades.pdf.

SÃO PAULO. Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009. Disponível em: www.al.sp.gov.br.

SÃO PAULO. Manual para Convênio de Projetos e Eventos Esportivos - Prefeituras. São Paulo: SELJ, s/d. Disponível em: Http://www.selj.sp.gov.br/convenios/Manual_Prefeituras_Eventos_Projetos.pdf.

SÃO PAULO. Manual para Convênio de Projetos e Eventos Esportivos - Entidades. São Paulo: SELJ, s/d. Disponível em:
http://www.selj.sp.gov.br/convenios/Manual_Entidades_Eventos_Projetos.pdf.

SÃO PAULO. Manual para Convênio para Atender o Projeto eSPorte Social. São Paulo: SELJ, s/d. Disponível em:
http://www.selj.sp.gov.br/convenios/Manual_Esporte_Social.pdf.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 03/2012. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos_2012/regulamento_administrativo_2012.pdf.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 04/12 – Regiões Esportivas. Disponível em:
http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 05/12 – Regiões Administrativas. Disponível em:
http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 06/12 – Regulamento dos Jogos Regionais do Idoso e Jogos Estadual do Idoso. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 068/2009. Disponível em:
http://www.selj.sp.gov.br/bolsatalentoesportivo/reg_regimento.html.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 07/12 – Regulamento da II Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 08/12 – Regulamento da XIII Copa de Handebol do Estado de SãoPaulo. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 09/12 – Regulamento da Copa de Ginástica Artística do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 10/12 – Regulamento da V Copa de Ginástica Rítmica do Estado de São Paulo. Disponível em:
http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 11/12 – Regulamento da Ginastrada. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 12/12 – Regulamento do Campeonato Estadual de Futebol. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 13/12 – Regulamento dos Jogos Abertos da Juventude. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 14/12 – Sistema de Disputa dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”. Disponível em:
http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 15/12 – Regulamento dos Jogos Regionais. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 16/12 – Regulamento dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”. Disponível em:
http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 17/12 – Candidatura dos municípios à sede dos Jogos Regionais e dos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” de 2014. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php

SÃO PAULO. Portaria G.CEL 18 – Criação de um grupo para avaliação as adequações dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” para 2013. Disponível em: http://www.selt.sp.gov.br/regulamentos.php.

TUBINO, Manoel. As Dimensões sociais do esporte. São Paulo: Cortez, 1992.

TUBINO, Manoel. O que é esporte. 2. ed., São Paulo: Brasiliense, 1994.

Voto do Ministro RUBENS FUX, do Supremo Tribunal Federal, proferido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923-DF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/informativo/verInformativo.asp?s1=ADI
1923&numero=628&pagina=2&base=INFO
.




ANEXO VI

Planejamento, Orçamento e Finanças

Planejamento, orçamento e finanças

1. Estado e Economia

1.1. Medição do Resultado do Setor Público (Indicadores, Índices e Metas)

1.1.1. Gestão por Resultados

1.1.2. Cultura de Valor Público e Indicadores

1.2. Contas Nacionais

1.2.1. Contas Nacionais, Balanço de Pagamentos e Sistema Monetário

1.3. O Processo de Desenvolvimento Brasileiro

1.3.1. Estado no Desenvolvimento Econômico

1.3.2. Teoria do Crescimento Econômico

1.3.3. Crescimento Sustentável e Reformas

2. Planejamento Governamental

2.1. Planejamento Governamental

2.1.1. Planejamento Governamental no Brasil

2.1.2. Etapas do Planejamento Governamental

2.1.3. Características do Planejamento Governamental Moderno

2.1.4. Instrumentos de Planejamento Governamental

2.1.5. Programas, ações e as políticas públicas no planejamento governamental

3. Administração Orçamentária e Financeira

3.1. Orçamento Público

3.1.1. Base Constitucional do Orçamento Público

3.2. Classificações Orçamentárias

3.2.1. Receita e Despesa Orçamentária

3.2.2. Receita Corrente Líquida

3.3. Financiamento do Setor Público e dos Gastos Públicos

3.3.1. Vinculações Constitucionais e Transferências de Recursos Intergovernamentais

3.3.2. Gasto Público Eficiente e Ajuste Fiscal

3.4. O Conceito de Responsabilidade Fiscal

3.4.1. Geração da despesa e da despesa obrigatória de caráter continuado

3.4.2. Despesas com Pessoal e com a Seguridade Social

3.5. Aprovação da Proposta de Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual

3.5.1. Elaboração da Proposta Orçamentária

3.5.2. Discussão, Votação e Aprovação do Projeto da LOA , LDO e PPA

3.6. Etapas da Despesa Orçamentária

3.6.1. Planejamento, Execução, Controle e Avaliação

3.6.2. Regime de Adiantamento

3.6.3. Créditos Adicionais

3.6.4. Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores

3.7. Programação e Execução Financeira

3.7.1. Programação de Desembolso

3.7.2. Limites de Empenhamento e Movimentação Financeira

3.7.3. Recursos Vinculados

Bibliografia:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br

BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Disponível em: www.planalto.gov.br.

BRASIL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários. Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2012: 4. ed. Brasília: 2011. Disponível em http://www.stn.fazenda.contabilidade_governamental/manuais.asp

BRASIL. Manual técnico de orçamento MTO. Versão 2012. Brasília, 2011. https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO/MTO_2012.pdf

BRASIL. Portaria interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001. Disponível em: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/legislacao/portarias/Ptr_Interm_163_2001_04052001.pdf.

CYSNE, Rubens Penha; Simonsen, Mario Henrique. Macroeconomia. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

GIACOMONI, James. Orçamento público.15. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

GREMAUD, Amaury Patrick; Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de; TONETO JUNIOR, Rudinei. Economia brasileira contemporânea. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília: 137-160, abr/jun, 2005.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 4. ed. São Paulo: Alínea, 2009.

LIMA, Paulo Daniel Barreto. A excelência em gestão pública: a trajetória e a estratégia do gespública. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007.

NASCIMENTO, Edson Ronalso; DEBUS, Ilvo. Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/EntendendoLRF.pdf

OECD. Estudos econômicos da OECD: Brasil 2000/2001. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2001.

Paludo, Augustinho Vicente; Procopiuck, Mario. Planejamento Governamental: Referencial Teórico, Conceitual e Prático. Ed Atlas, 2011

SÃO PAULO. Constituição Estadual (1989). Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Decreto nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009. Disponível em: www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Decreto nº 57.733, de 10 de janeiro de 2012. Disponível em: www.planejamento.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei n° 14.676, de 28 de dezembro de 2011. Disponível em: www.planejamento.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei nº 14.489, de 21 de julho de 2011. Disponível em: www.planejamento.sp.gov.br

SÃO PAULO. Lei nº 14.675, de 28 de dezembro de 2011. Disponível em: www.planejamento.sp.gov.br

SÃO PAULO. Portaria CO nº 02, de 24 de janeiro de 2012 Disponível em: www.planejamento.sp.gov.br/index.php?id=13

SÃO PAULO. Portaria Conjunta CAF-CEDC-CO-CPA nº 001, de 11 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.planejamento.sp.gov.br/noti_anexo/files/orcamento/Portaria_Conjunta_CAF-CEDC-CO-CPA_01_de_11_01_2012.pdf.

SERRA, Alberto. Modelo aberto de gestão para resultados no setor público. Tradução de Ernesto Montes-Bradley y Estayes. Natal: SEARH, 2008.

TROSA, Sylvie. Gestão pública para resultados: quando o Estado se compromete. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

WORTHERN, Blaine. R.; SANDERS, James R.; FITZPATRICK, Jody L. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: Edusp, 2004.

YUKI, Mauro; Caulliraux, Heitor Mansur. Gestão pública e reforma administrativa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.


ANEXO VII

Gestão Estratégica de Pessoas e Recursos Humanos


1. Políticas de Administração de RH
1.1. Sistema de Administração de Pessoal
1.1.1. Organização do Sistema
1.1.2. Órgãos do sistema e suas atribuições/competências
1.1.3. Normas para Organização do Sistema
1.2. Despesa com Pessoal
1.2.1. Lei de Responsabilidade Fiscal
1.3. Normas Gerais Aplicáveis aos Servidores Públicos
1.3.1. Normas Federais
1.3.2. Normas Estaduais
1.4. Regimes Jurídicos e Retribuitórios
1.4.1. Estatutário – Efetivo
1.4.2. Celetista / Empregado Público
1.4.3. Temporário
1.4.4. Plano de Cargos e Salários
1.5. Meritocracia
1.5.1. Avaliação e Evolução por desempenho e competências
1.5.2. Remuneração Variável
1.6. Segurança e Medicina do Trabalho
1.6.1. Condições de Trabalho
2. Gestão da vida funcional
2.1. Legislação de pessoal: Ética, Responsabilidades, Direitos e Deveres.
2.1.1. Norma Federal
2.1.2. Normas Estaduais
2.2. Previdência
2.2.1. Frequência e Sistema de Pontos
2.2.2. Tempo de serviço e contribuição
2.2.3. Aposentadoria/Pensão/RPPS
2.2.4. Previdência Complementar
3. Gestão de Pessoas
3.1. Planejamento e controle de recursos humanos
3.1.1. Dimensionamento da força de trabalho
3.1.2. Quadro de Pessoal
3.1.3. Mobilidade Funcional
3.2. Recrutamento e Seleção no Setor Público
3.2.1. Concursos Público
3.2.2. Processo Seletivo Simplificado
3.3. Estabilidade de Servidores Públicos
3.3.1. Estágio Probatório
3.4. Avaliação e Desenvolvimento de Pessoal
3.4.1. Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório
3.4.2. Avaliação de Desempenho no Setor Público
3.4.3. Avaliação de Competências
3.4.4. Desenvolvimento de Pessoas
3.5. O papel do RH na Gestão de Pessoas
3.5.1. Gestão por competências
3.5.2. Negociação e Resolução de Problemas
3.5.3. Tendências e novos desafios em Gestão de Pessoas
3.5.4. Papel do profissional de RH & Papel do Gestor de Pessoa


Bibliografia

BARBOSA, Lívia. Igualdade e meritocracia: a ética do desempenho nas sociedades modernas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003, pp. 21-104.

BICHUETTI, José Luiz. Conversação com José Luiz Bichuetti. São Paulo: Blog da UCRH, 2011.

BICHUETTI, José Luiz. Gestão de Pessoas não é com o RH. São Paulo: Editora Lafonte, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 19, de 0 de junho de 1998. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

BRASIL. Constituição (1998). Emenda Constitucional nº 34, de 13 de dezembro de 2001. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

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BRASIL. Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Disponível em: www.planalto.gov.br

BRÍGIDO, Raimundo et al. Certificação de Competências Profissionais : análise qualitativa do trabalho, avaliação e certificação de competências : referências bibliográficas. Brasília: OIT, 2002. cap. 1, 2, 11, 12, 13 e 14.

CARVALHAL, Eugenio do. ANDRÉ NETO, Antonio; ANDRADE, Gersem Martins de. ARAÚJO, João Vieira de. Negociação e administração de conflitos. 2ª. Ed., Rio de Janeiro, FGV, 2008. Capítulos 1 e 2.

DUTRA, Joel Souza. Processos e Práticas de Gestão de Pessoas – Gestão de Carreira e Remuneração. In: Competências – Conceitos e instrumentos para a Gestão de Pessoas na empresa moderna. SP: Atlas, 2004, pp.55-85.

GIL, Antono Carlos.O papel do analista de cargos e salários. In:___. Gestão de pessoas: enfoque nospapeis profissionais. São Paulo: Atlas, 2001. cap. 8

Jaqueline Fragoso. Gestão da Carreira: Cargos e Salários. Disponível em: http://www.abrhse.com.br/files/jacqueline.pdf

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SÃO PAULO. Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Processar Adicional de Insalubridade. In: Manual de Procedimentos de RH. São Paulo: UCRH, s/d. Dispoiível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/RHIntroducao.html

SÃO PAULO. Resolução SERT nº 33 de 05 de novembro de 1986. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Resolução SERT nº 37 de 30 de abril de 1987. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Secretaria de Gestão Pública. Unidade Central de Recursos Humanos. Manual de Procedimentos de RH. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/RHIntroducao.html

SÃO PAULO. Sistema de Administração de Pessoal. Unidade Central de Recursos Humanos. Instrução UCRH-1, de 16 de agosto de 2007. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Título I - Capítulo II. In:____Lei complementar nº 180, de 12 de maio de 1978. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping

SÃO PAULO. Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping

SÃO PAULO. Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/certificasp.

SÃO PAULO. Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Estágio Probatório. São Paulo: UCRH, s/d. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Processar Aposentadoria. In: Manual de Procedimentos de RH. São Paulo: UCRH, s/d. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/RHAdmVida.html.

SÃO PAULO. Processar Transferência. In: Manual de Procedimento de RH. São Paulo: UCRH, s/d. Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/10a03.html.

SÃO PAULO. Realizar Concurso Público. In: Manual de Procedimentos de RH. São Paulo: UCRH, s/d. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping.

SÃO PAULO. Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008. Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/vclipping

SÃO PAULO. Sistema de Administração de Pessoal do Estado - inovações, justificativas e esclarecimentos aos funcionários públicos estaduais. São Paulo: GovSP, 1978, pp. 22-23 (Mobilidade Funcional). Disponível em: www.recursoshumanos.sp.gov.br/avaliasp.

SÃO PAULO. Você é um bom negociador? Como melhorar a sua postura no ambiente de trabalho. São Paulo: UCRH, 2011. Disponível em: http://ucrh21.blogspot.com/2011/03/voce-e-um-bom-negociador-como-melhorar.html

SILVA, Mateus de Oliveira. Sistemas e Estratégias de Remuneração Variável. In: Sistemas Modernos de Remuneração. RJ: Qualitymark, 2005, pp. 133-174.

SOUZA, Vera Lúcia; MATTOS, Irene Badaró; et alii. Gestão de Desempenho. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

TEIXEIRA, Gilnei Mourão et al. Papéis dos Atores. In: Gestão Estratégica de Pessoas. RJ: Ed. FGV, 2005, pp. 84-98.

ANEXO VIII

Sistemas de Informação


1. Especificação e desenvolvimento de Sistemas de Informação
1.1. Fundamentos
1.1.1. Processo de software
1.1.2. Modelos de processo de software
1.1.3. Metodologias de desenvolvimento de software: conceitos, filosofia e aplicação
1.2. Métricas
1.2.1. Métricas de software (orientada a tamanho, função e pontos de função)
1.2.2. Métricas de qualidade software
1.2.3. Estimativas para um projeto de software
1.3. Gerenciamento de Projetos de Software
1.3.1. Conceitos de gerenciamento de projetos (Pessoas, Produtos, Processo)
1.3.2. Gerência de configuração
1.3.3. Criação de um plano de negócios
1.3.4. Conceitos de Software Livre e Código Aberto. Licenças de Software.
1.3.5. Desenvolvimento de aplicações de BI (Business Intelligence): conceitos, técnicas e ferramentas.
1.3.6. Project Office - Escritório de Projetos
1.4. Análise, Projeto e Desenvolvimento
1.4.1. Desenvolvimento baseado em componentes
1.4.2. Conceitos de orientação a objetos
1.4.3. Desenvolvimento baseado em serviços
1.4.4. Levantamento e gerência de requisitos
1.4.5. Princípios de interface com o usuário
1.4.6. Técnicas de testes de software
1.4.7. Conceitos de reengenharia
1.4.8. Análise essencial e projeto estruturado
1.4.9. Análise e projeto orientados a objetos (UML: Conceitos e notação)
1.4.10. BPM - Business Process Modeling
1.5. Governança de TI
1.5.1. Conceitos de Governança e Governança de TI
1.5.2. Arquétipos da Governança de TI para a Alocação de Direitos Decisórios
1.5.3. Mecanismos para Implementar a Governança de TI
1.5.4. Conceitos e aplicabilidade de modelos para Governança de TI (COBIT, CMMI, MPS.BR, ITIL)
1.6. Acessibilidade na WEB
1.6.1. Diretrizes e recomendações
2. Bases de informações
2.1. Arquitetura de bancos de dados
2.1.1. Níveis, fundamentos, características, componentes e funcionalidades.
2.1.2. Características dos principais sistemas gerenciadores de banco de dados.
2.2. Processamento de Transações
2.2.1. Conceito de transação.
2.2.2. Propriedades desejáveis
2.3. Projeto de Banco de Dados
2.3.1. Projeto conceitual de banco de dados: modelo entidade-relacionamento.
2.3.2. Projeto lógico de banco de dados: modelo relacional.
2.3.3. Normalização.
2.3.4. Projeto físico de bancos de dados.
2.3.5. SQL
2.4. Data Warehousing
2.4.1. Etapas do processo de Data Warehousing
2.4.2. Data Warehouse: conceitos, técnicas, ferramentas e aplicações.
2.4.3. Modelagem multidimensional
2.4.4. ETL (Extraction, Transformation and Load): conceitos e ferramentas
3. INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE
3.1. Redes de computadores
3.1.1. Arquitetura e componentes básicos
3.1.2. Componentes (Hubs,switches, cabos, repetidores, pontes, gateways ...)
3.1.3. Meios Físicos de Transmissão (par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, radiodifusão)
3.1.4. Transferência de dados: FTP, downloads, velocidades, capacidade
3.2. Segurança de dados – Conceitos Básicos
3.2.1. Ameaças e Ataques
3.2.2. Política de Segurança
3.2.3. Mecanismos de Segurança (Criptografia, Assinatura Digital, Autenticação, Controle de Acesso, Controle de Roteamento, Firewalls
3.3. Redes sem fio
3.3.1. Redes sem fio (Bluetooth e Wi-Fi), seus dispositivos e aplicações
3.3.2. Redes 3G - Características e aplicações
3.4. Dispositivos móveis
3.4.1. Características básicas e principais tipos de dispositivos móveis
3.5. Integração de aplicações corporativas
3.5.1. Conceitos
3.5.2. WEB Services: características básicas e aplicações

Bibliografia

BOOCH, G.; RUMBAUGH, J.; Jacobson, I. UML: Guia do Usuário, Editora Campus, 2a Edição, 2005.

PRESSMAN, R. .Engenharia de Software, Editora McGraw-Hill, 6a Edição, 2006.

WEILL, P.; Ross, J. Governança de TI: Tecnologia da Informação, M. Books Editora, 1a Edição, 2005.

YOURDON, E. Análise Estruturada Moderna, Editora Campus, 1a Edição, 1990.

Textos sobre acessibilidade WEB:

COMPILAÇÃO DE ARTIGOS. Acessibilidade Legal. Disponível em: http://edu3051.pbworks.com/f/ACESSIBILIDADE_WEB_revista_PGIE.pdf.

CONFORTO, Débora; SANTAROSA, Lucila Maria Costi. Acessibilidade à web : internet para todos. Disponível em: http://acessibilidadelegal.com/10-artigos.php .

SILBERSCHATZ, A.; KORTH, H.; Sudarsha, S. Sistema de banco de dados, Editora Campus (Elsevier), 5a Edição, 2006.

TITTEL, E. Rede de Computadores in Coleção Schaum, Editora Bookman. 1a Edição, 2003.

WIKIPEDIA. Rede de Computadores. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Rede_de_computadores.

WIKIPÉDIA. Segurança da Informação. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Segurança_da_informação.

Integração de Aplicações Corporativas (EAI)

WIKIPÉDIA. Integração de Aplicações Corporativas (EAI). Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/EAI.

WEB Services

WIKIPÉDIA. Web Service. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Web_service.

WIKIPÉDIA. Dispositivos móveis. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dispositivo_móvel.

ANEXO IX

Transporte e Administração de Frotas


1. A Logística de Transportes
1.1. As Funções da Logística Integrada
1.1.1. A cadeia logística e suprimentos públicos com foco em transportes internos
1.1.2. O Custo dos transportes
2. A Gestão de Transportes
2.1. Sistema de Administração de Transportes
2.1.1. Órgãos Centrais, Setoriais, Subsetorias e Detentores
2.1.2. Condutores e Usuários
2.2. Administração de Frotas
2.2.1. Fixação e Classificação de Frota e o Enquadramento dos tipos e marcas dos veículos
2.2.2. O Arrolamento
2.2.3. Aquisição e Locação de veículos
2.2.4. Doação de veículos
2.2.5. Veículos em Demonstração
2.2.6. A Identificação e Emplacamento
2.2.7. O Uso de Veículos Oficiais e o Tráfego
2.2.8. A Guarda e Conservação
2.2.9. As Cotas de Combustível e a Logística de Distribuição
2.2.10. O Demonstrativo Mensal de Consumo

Bibliografia

Abastecimento de Frotas. Decisão do TCE - Tribunal Pleno.: TC -010639/026/11. Disponível em: http://www.cadterc.sp.gov.br/usr/share/documents/TC_10639_026_11.pdf

ABASTECIMENTO de veículos: prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos. Cadastro de Serviços Terceirizados. v. 17. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

BOWERSOX, Donald J., David J. Closs, M. Bixby Cooper, Gestão da cadeia de suprimentos e logística. Rio de Janeiro: Editora Campus/Elsevier, 2008. Capítulo 7, páginas 180 a 208 e Capítulo 8, páginas 209 a 231.

CARVALHO, Paulo Cesar Silva, A política de compras na administração pública brasileira - Disponível no site: . Acesso em 03 fev. 2012.

CHRISTOPHER, Martin, Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos – criando redes que agregam valor. São Paulo: Thomson, 2007. Capítulo 1, páginas 1 a 40.

COTAS DE COMBUSTÍVEL, CONTROLE E PROCEDIMENTOS. Manual Combustível - Controle - Disponível em: . Acesso em: 03 fev. 2012.

FARIA, Ana C., COSTA, Maria de Fátima Gameiro da, Gestão de custos logísticos. São Paulo: Editora Atlas, 2008. Capítulo 8, páginas 67 a 98.

LOCAÇÃO de veículos: prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos. Cadastro de Serviços Terceirizados. v. 16. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

NOVAES, Antonio Galvão, Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2007. Capítulo 8, Págs 241 a 273

SÃO PAULO. Comunicado DETIN nº 05, de 25 de outubro de 1999. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Comunicado UCTI nº 03, de 12 de setembro de 2001. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 21.919, de 31 de janeiro de 1984. Disponível no site www.al.sp.gov.br

SÃO PAULO. Decreto nº 21.919, de 31 de janeiro de 1984. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 39.942, de 02 de fevereiro de 1.995. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 40.102, de 24 de maio de 1995. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 40.104, de 25 de maio de 1.995. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 42.836, de 02 de fevereiro de 1998. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 47.089, de 12 de setembro de 2002. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 48.092, de 18 de setembro de 2003. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 49.530, de 11 de abril de 2005. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 51.027, de 04 de agosto de 2006. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 51.463, de 01 de janeiro de 2007. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 51.469, de 02 de Janeiro de 2007. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 51.479, de 11 de janeiro de 2007. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 51.562, de 12 de fevereiro de 2007. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 51.887, de 12 de Junho de 2007. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Decreto-Lei nº 208, de 25 de março de 1970. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Lei nº 705, de 07 de outubro de 1975. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Portaria DETIN nº 03, de 07 de outubro de 1999. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Portaria DETIN nº 14, de 27 de novembro de 1987. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Portaria GCTI nº 01, de 07 de fevereiro de 2007. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Portaria UCTI nº 01 de 1º de março de 2004. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Resolução CC nº 63, de 07 de outubro de 2003. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Resolução SGP nº 03, de 15 de janeiro de 2009. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

SÃO PAULO. Resolução SGP nº 04, de 15 de janeiro de 2009. Grupo Central de Transportes Internos. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2010.

TRIDAPALLI, Juarez Paulo, FERNANDES, Elton, MACHADO, Waltair Vieira, Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil. Disponível no site . Acesso em 03 fev. 2012.

VAZ, José Carlos, LOTTA, Gabriela Spanghero. A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil.In: Revista de Administração Pública - RAP. Rio de Janeiro: RAP - Revista de Administração Pública. 45(1):107-39, Jan./fev. 2011. Disponível em: .